De acordo com o tributarista Leonardo Siade Manzan, o Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) é um dos pilares da proposta de reforma tributária voltada à simplificação do sistema brasileiro. A criação desse tributo único busca substituir o atual conjunto fragmentado de impostos sobre bens e serviços por um modelo mais claro, uniforme e eficiente. A mudança tem potencial para reduzir custos de conformidade, aumentar a transparência e oferecer maior previsibilidade tanto para o setor público quanto para os contribuintes.
De mosaico complexo a sistema único, com Leonardo Siade Manzan
O sistema tributário brasileiro é marcado pela coexistência de diferentes impostos, como ICMS, ISS, PIS e Cofins, cada um com regras próprias e inúmeras exceções. Essa multiplicidade gera insegurança jurídica, eleva os custos de cumprimento e exige tempo considerável das empresas para lidar com obrigações acessórias. Leonardo Siade Manzan ressalta que o IVA pretende corrigir essa fragmentação ao unificar tributos sobre o consumo, criando um arcabouço mais simples e padronizado.
A lógica do IVA se baseia no crédito tributário: em cada etapa da cadeia produtiva, o imposto é pago apenas sobre o valor agregado, evitando a cumulatividade. Esse mecanismo melhora a eficiência econômica e reduz distorções que afetam a competitividade entre setores e regiões.
Competitividade como resultado da simplificação
A uniformização das regras é um dos pontos mais relevantes da proposta. Leonardo Siade Manzan aponta que empresas que atuam em diferentes estados enfrentam atualmente sistemas distintos, o que aumenta a burocracia e os custos de operação. Com o IVA, haveria uma única base de cálculo, uma alíquota padrão e procedimentos uniformes, diminuindo a necessidade de adaptações específicas para cada localidade.
Essa simplificação não beneficia apenas grandes empresas. Pequenos negócios, que muitas vezes não dispõem de equipes especializadas em tributação, também seriam favorecidos. A redução de barreiras fiscais e de custos administrativos pode incentivar a formalização e permitir a expansão para novos mercados internos.
Transparência e controle reforçados
O desenho do IVA favorece a rastreabilidade das operações econômicas, já que cada transação é documentada e registrada ao longo de toda a cadeia. Leonardo Siade Manzan menciona que essa característica contribui para o combate à sonegação, pois dificulta a ocultação de etapas produtivas ou a omissão de receitas. Com informações integradas, a fiscalização ganha mais eficiência, e a arrecadação tende a se tornar mais justa.
Em adição a isso, um sistema tributário com maior transparência melhora a relação entre contribuintes e administração pública, fortalecendo a confiança no processo arrecadatório e reduzindo disputas judiciais prolongadas.
Desafios da transição para o novo modelo
Apesar dos benefícios, a migração para o IVA exigirá um período de transição cuidadosamente planejado. Leonardo Siade Manzan expõe que, durante essa fase, o modelo atual e o novo tributo podem coexistir, o que requer adaptações operacionais por parte das empresas e dos órgãos de arrecadação.
A definição da alíquota única e dos critérios de repartição entre União, estados e municípios será outro ponto sensível. Esses parâmetros precisam assegurar equilíbrio entre arrecadação e autonomia financeira dos entes federativos, evitando que a mudança cause perdas abruptas de receita.
Um passo estratégico para a modernização tributária
A implementação do IVA vai além de uma simples reorganização de impostos. Leonardo Siade Manzan salienta que se trata de uma oportunidade para modernizar profundamente o sistema, alinhando o Brasil a modelos internacionais bem-sucedidos. Ao reduzir a complexidade, o país se torna mais atrativo para investimentos e melhora o ambiente de negócios interno.
Portanto, se acompanhado de regulamentação clara, tecnologia para controle e um processo de transição eficiente, o IVA pode se consolidar como um marco histórico, promovendo eficiência econômica e fortalecendo a competitividade brasileira no cenário global.
Autor: Altimann Brecht
