O CEO da VM Associados, além de tributarista e conselheiro empresarial, Victor Boris Santos Maciel sustenta que risco tributário não é um tema restrito ao departamento fiscal, mas um componente direto da governança, da margem e da continuidade do negócio. Ao longo deste artigo, você vai entender como nascem os passivos, quais controles reduzem contingências, como estruturar um diagnóstico técnico e por que tecnologia e processos são decisivos para transformar compliance em performance.
O que é risco tributário e por que ele se transforma em passivo?
Um risco tributário é a probabilidade de uma decisão, operação ou rotina gerar questionamentos, autuações, glosas de crédito, multas ou disputas administrativas e judiciais. Esse risco pode surgir por interpretação normativa, falhas de cadastro, enquadramentos inadequados, parametrizações incorretas no ERP, documentos inconsistentes e ausência de evidências para sustentar a operação.
O passivo aparece quando o risco deixa de ser hipótese e vira custo mensurável. Em muitos casos, o problema não nasce de uma escolha deliberada, e sim da soma de pequenas incoerências: uma classificação fiscal não revisada, um benefício aplicado sem lastro, um procedimento repetido por hábito e uma conciliação que não fecha.
O efeito é cumulativo, e conforme expõe Victor Boris Santos Maciel, quanto mais volume e tempo, maior a exposição. Em empresas que crescem rápido, esse fenômeno costuma ser invisível até o primeiro evento crítico, como auditoria, mudança de sistema, due diligence ou fiscalização mais intensa.
Quais são as causas mais comuns de contingências tributárias nas empresas?
A raiz do passivo, na prática, costuma ser estrutural. Um primeiro grupo envolve governança deficiente: ausência de matriz de responsabilidades, falta de alçadas de aprovação e inexistência de rituais de revisão de regras. Um segundo grupo está ligado a processos fracos: cadastro sem validação, exceções tratadas informalmente, ausência de trilha de auditoria e controles reativos, feitos apenas quando há problema.
Nesse contexto, o conselheiro em gestão e resultados empresariais, Victor Boris Santos Maciel, chama atenção para um ponto que costuma ser subestimado: risco tributário também é risco de informação. Sem consistência nos dados, não existe defesa técnica robusta, nem capacidade de corrigir rotas com rapidez.
Como um diagnóstico tributário bem estruturado reduz incertezas?
Diagnóstico não é apenas levantar tributos e obrigações. Um diagnóstico robusto combina mapeamento de operações, revisão documental, checagem de parametrizações e análise de controles internos. O objetivo é identificar onde a empresa está exposta, qual é a materialidade de cada risco e quais ações reduzem a probabilidade de ocorrência ou o impacto financeiro.
Um bom diagnóstico começa pela cadeia de ponta a ponta. Entra o fluxo de compra, recebimento, cadastro, faturamento, prestação de serviços, logística, devoluções, incentivos, contratos e integrações de sistemas. Em seguida, cruza-se isso com regras aplicáveis e com evidências do que foi feito. O resultado deve ser um mapa de riscos priorizado, com hipóteses claras, evidências disponíveis, lacunas de controle e plano de tratamento.
O componente técnico precisa caminhar junto do componente gerencial. Ao transformar o diagnóstico em um plano, a empresa define prazos, responsáveis, métricas e critérios de aceitação. É nesse ponto que Victor Boris Santos Maciel recomenda separar rapidamente o que é correção emergencial do que é melhoria estrutural, evitando a armadilha de corrigir sintomas enquanto a causa permanece ativa.
Como tecnologia e governança de dados melhoram a gestão de riscos tributários?
Tecnologia é decisiva porque risco tributário é, em grande parte, risco operacional e informacional. Sistemas bem parametrizados, integrações consistentes e trilhas de auditoria reduzem retrabalho e aumentam previsibilidade. Isso inclui regras automáticas de validação, padronização de cadastros, controle de versões de parametrização e monitoramento contínuo de divergências.
Governança de dados completa esse ciclo ao definir donos da informação, padrões de qualidade, processos de alteração e critérios para tratar exceções. Sem governança, a empresa depende de correções manuais e do conhecimento tácito de poucas pessoas, o que amplia risco e fragiliza a continuidade. Com governança, a organização cria repetibilidade.
No fechamento, a lógica é simples: prevenir passivos exige método. Quando diagnóstico, controles e tecnologia trabalham juntos, a empresa ganha previsibilidade, reduz contingências e protege a margem. Victor Boris Santos Maciel reforça assim que a gestão de riscos tributários é um investimento em continuidade e reputação, porque segurança fiscal é parte do valor do negócio, especialmente em fases de crescimento, reorganização e transição regulatória.
Autor: Diego Rodríguez Velázquez
